O governador Eduardo Riedel emitiu um decreto de situação de emergência que abrange a área do Córrego Pastagem e a rodovia municipal “Travessão Chico Mineiro” no distrito de Vila União, em Deodápolis. O local enfrenta problemas de assoreamento que causaram danos significativos tanto a propriedades públicas quanto privadas.
A Defesa Civil Municipal realizou uma inspeção local e elaborou um relatório que identificou o assoreamento nas áreas mencionadas. Esse problema resultou na mudança do curso do córrego, ocasionando danos à estrada que cruza o córrego e, por conseguinte, a necessidade de sua interdição.
O decreto tem validade de 180 dias. Durante esse período, todos os órgãos estaduais estão autorizados a se mobilizar para atuar na região, sob a coordenação da Defesa Civil Estadual, com o propósito de reconstruir e reabilitar a área afetada.
Há também a possibilidade de convocar voluntários para reforçar esses esforços e promover campanhas de arrecadação de recursos na comunidade, visando facilitar as operações de assistência à população afetada pela calamidade.
Caso seja necessário, as autoridades têm permissão para acessar residências a fim de prestar socorro ou ordenar a evacuação, e durante esse período, a obrigatoriedade de licitações para contratos de aquisição de bens, serviços e obras destinados à recuperação da região é suspensa, com um prazo máximo de um ano para a conclusão desses trabalhos.
De acordo com informações da Defesa Civil Estadual, o processo de reconhecimento da situação de emergência teve início em 2 de outubro, e o decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira, 20 de outubro.
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