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O caso da OAB Dourados que era gerida por quem sempre foi contra os jovens Advogados e o MP/MS

A Associação dos Novos Advogados – ANA Dourados, foi criada em 2016 para auxiliar na inserção dos advogados recém formados no mercado de trabalho, e para tanto, desde sua fundação inúmeros eventos foram realizados para qualificar o novo profissional, trazer luz ao que se aprende na academia, mas o fato é algumas pessoas que se sentem incomodadas com o trabalho de outras, revelam quem são de verdade e tentam a todo instante, ao invés de incentivar e apoiar o jovem, boicotam suas ações e muitas vezes os perseguem usando de sua autoridade em cargos na Ordem ou em salas de aulas.

O Acontece MS teve acesso a fatos e documentos que revelam um caso bastante inusitado que ocorreu no ano 2016, quando então dirigentes da OAB Dourados representaram contra Associação de Jovens Advogados no Ministério Público Estadual, questionando por terem fundado em Dourados naquele ano a Associação dos Novos Advogados – ANA Dourados.

E isso aconteceu contemporâneo ao período em que os mesmos jovens organizavam a realização por aquela Associação do “1º Congresso Ana Dourados de Ciências Jurídicas Aplicadas”, nos dias 4 e 5 de maio, recebendo palestrantes de renome nacional, como o professor Leone Pereira da Damásio Concursos, e com valores de inscrição subsidiados (R$ 20,00 para acadêmicos e R$ 40,00 para Advogados).

Ainda assim, mesmo se tratando de um ato importante para a capacitação da comunidade jurídica de Dourados, ao que parece o fato incomodou os então Dirigentes da OAB Dourados que apresentaram a notícia de fato n. 01.2016.00002561-0 ao Ministério Público Estadual, pela qual se questionou inclusive a legitimidade da possibilidade daquela associação fazer uso do anfiteatro municipal para realização daquele evento jurídico de interesse geral.

Aquela notícia de fato foi autuada pelo Ministério Público Estadual como o PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO n. 06.2016.00000757-7, com o devido registro junto ao CIC, tendo como objeto: “Apurar a regularidade da Associação dos Novos Advogados de Dourados/MS – ANA”.

“Na época, quando soubemos da situação junto ao Ministério Público ficamos bastante chocados, porque afinal de contas a única coisa que estávamos fazendo era realizar um congresso jurídico de qualidade para Advocacia, especialmente a jovem advocacia. A situação chata fez com que tivéssemos até que publicar uma carta pública explicando sobre a fundação e legalidade da nossa associação junto com os documentos comprobatórios, já que muitas pessoas estavam deixando de se inscrever no congresso pensando que pudesse ter algum problema, realmente foi algo bem lamentável”, esclareceu Raíssa Moreira então secretária geral-adjunta da primeira diretoria fundadora da ANA Dourados.

Todavia o Promotor de Justiça expediu o Ofício n. 0876/2016/10PJ/DOS requisitando ao Titular do 4º Serviço Notarial e Registral de Dourados-MS a cópia do ato constitutivo registrado em nome da Associação dos Novos Advogados de Dourados – ANA, e em 21 de julho daquele ano encaminhou ao Excelentíssimo Procurador de Justiça “o arquivamento do Procedimento Preparatório n. 06.2016.00000757-7 – Consumidor, pelas razões constantes no despacho cuja cópia segue me anexo”.

Em 2016 a OAB Dourados era Presidida por Fernando Bonfim Duque Estrada, que integra o grupo de política de Ordem que nas eleições deste ano apoia o pré-candidato Everton Brito ligado a Felipe Azuma que também já presidiu a Ordem em Dourados e nestas eleições pretende emplacar seu sócio de escritório como Presidente.