Após uma pausa de 10 anos, o Ministério da Cultura (MinC) retoma a realização da 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC), que ocorrerá de 4 a 8 de março de 2024, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Com o tema “Democracia e Direito à Cultura”, o evento promete reunir mais de 3 mil participantes de todo o Brasil para debater políticas públicas culturais e estabelecer diretrizes prioritárias para o setor.
A conferência visa discutir questões fundamentais para garantir a democratização e a inclusão na cultura, abordando seis eixos temáticos importantes: Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura; Democratização do acesso à cultura e Participação Social; Identidade, Patrimônio e Memória; Diversidade Cultural e Transversalidades de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural; Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade; e Direito às Artes e Linguagens Digitais.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destaca a importância estratégica da conferência para o setor cultural, especialmente após a reconstrução do MinC. Segundo ela, a política cultural só pode ser formulada de maneira eficaz se houver diálogo entre os órgãos e gestores de cultura de todo o país e os trabalhadores do setor.
Com a participação de delegados, convidados e observadores, a CNC será um espaço de debate sobre o papel da cultura na promoção da igualdade social, no combate ao racismo, sexismo e outras formas de discriminação. Além disso, será discutida a importância da federativização das políticas culturais para garantir que todos os cidadãos tenham condições de exercer seus direitos culturais.
A conferência é realizada pelo MinC e pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), com a co-realização da Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) e o apoio da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil).
Com uma programação diversificada, que inclui atividades artísticas, lançamento de livros, plenárias e grupos de trabalho, a 4ª CNC promete ser um espaço de reflexão crítica e proposições inventivas para fortalecer os direitos culturais e a democracia no país.
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