A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (4), às 9h30, no plenário 5, uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 5960/25, que institui o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil. A informação é da Agência Câmara. O debate reunirá especialistas e representantes de diferentes setores convidados para contribuir com a análise da proposta.
Segundo a Agência Câmara, a audiência atende a pedido do deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), que busca aprofundar a análise técnica do projeto antes de sua aprovação. O parlamentar argumenta que a discussão pode ajudar a avaliar os impactos das soluções propostas, os riscos de sua aplicação e as dificuldades de implementação, além de identificar possíveis efeitos não previstos da regulamentação. Em nota reproduzida pela Agência Câmara, Jadyel Alencar afirmou que “uma escuta mais ampla e qualificada contribui para que a norma reflita um debate mais maduro, com maior consistência técnica, segurança jurídica e aderência à realidade que pretende disciplinar”.
Com informações de Agência Câmara.
