Economia
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Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Nova legislação reduz CSLL de 15% para 9% para resseguradoras brasileiras e flexibiliza compensação de prejuízos fiscais, corrigindo assimetria com empresas estrangeiras.
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Fiscalização de combustíveis avança com ações em postos e distribuidoras
Operação reúne órgãos de defesa do consumidor e a ANP para apurar possíveis aumentos abusivos.
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Medida provisória cria Desenrola 3.0 para renegociar até R$ 150 bilhões em dívidas
MP institui terceira fase do programa Desenrola Brasil, com leilões de compra de dívidas e desconto mínimo de 90% repassado aos devedores.
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Projeto limita reajuste de preços da cesta básica ao índice oficial de inflação
Projeto na Câmara limita reajuste da cesta básica à inflação oficial e prevê exceções em crises; São Paulo teve a cesta mais cara do país em agosto.
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Projeto amplia isenção de Imposto de Renda para aposentados e pensionistas idosos
Projeto de lei cria faixas progressivas de isenção do Imposto de Renda para aposentados e pensionistas a partir dos 70 anos, com valores que podem chegar a R$ 15.231,84.
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Medida provisória proíbe o funcionamento de bets no Brasil
MP 1394/26 proíbe bets no Brasil, extingue apostas de quota fixa e estabelece calendário para fechamento de plataformas e devolução de valores aos apostadores.
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Projeto proíbe cruzamento de dados de hóspedes com sistemas gerais de consulta
Proposta na Câmara dos Deputados impede uso de registros pessoais de hóspedes fora das finalidades da Lei Geral do Turismo, protegendo privacidade diante da FNRH Digital.
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Sancionada lei que institui a Semana Nacional da Empresa Júnior
Presidente em exercício Geraldo Alckmin sanciona lei que cria data para fomentar o empreendedorismo jovem, celebrada na semana do dia 6 de abril.
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Safra brasileira de grãos deve chegar a 360,8 milhões de toneladas
Estimativa da Conab indica crescimento de 2,4% na produção durante o ciclo 2025/26 A produção nacional de grãos poderá atingir 360,8 milhões de toneladas na safra 2025/26. A projeção representa aumento de 2,4% em relação ao ciclo anterior, com acréscimo estimado de 8,5 milhões de toneladas. Os dados fazem parte do 11º Levantamento da Safra…
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Plano de Ação: Jaime Verruck foca em indústria, infraestrutura e competitividade
Fazer dos corredores logísticos uma plataforma de industrialização e integração. É desta forma que o candidato a deputado federal, Jaime Verruck, apresenta o segundo eixo do Plano de Ação Parlamentar 2027-2030, disponível neste link. Jaime Verruck é economista e doutor em Desenvolvimento e Planejamento Territorial. Denominado Indústria, Infraestrutura e Competitividade, o eixo esclarece que menores…