Um projeto apresentado nesta terça-feira (3) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul propõe exigir fixação ou estabilização de traves de futebol em espaços de uso coletivo. O PL 161/2026 é de autoria do deputado Pedro Kemp (PT).
A proposta alcança parques, praças, campos, quadras, escolas, clubes, condomínios, escolinhas e outros locais destinados à prática do futebol. A finalidade é evitar deslocamentos ou tombamentos involuntários dos equipamentos.
Pelo texto descrito na divulgação legislativa, traves móveis poderiam ser utilizadas se tivessem mecanismos adequados de estabilização. Proprietários, administradores ou responsáveis pelos espaços responderiam pela instalação, conservação e manutenção periódica.
A matéria começou a tramitar e ainda depende de deliberação. A obrigação proposta não deve ser apresentada como lei em vigor.
Divulgação/Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Imagem de divulgação do autor da proposta.
Com informações de: Idea Notícias.
