A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul tem prevista para a sessão desta quarta-feira (4), às 9h, a análise de propostas sobre reconhecimento de pessoas transplantadas e proteção patrimonial de idosos. A pauta foi divulgada pelo Idea Notícias com base na comunicação da Assembleia.
O PL 97/2025, de Paulo Duarte (PSDB), está previsto para primeira discussão. O substitutivo propõe reconhecimento de pessoas transplantadas como pessoas com deficiência quando houver enquadramento nos critérios da legislação federal. O texto não prevê equiparação automática de todos os transplantados.
Em segunda discussão está prevista a análise do PL 24/2026, de Pedrossian Neto (Republicanos), chamado Cartório 60+. A proposta estabelece comunicação à Polícia Civil diante de indícios de violência patrimonial ou financeira contra idosos nos serviços notariais e de registro.
Também consta da pauta o PL 23/2026, sobre campanhas contra a violência à mulher em espaços de eventos esportivos. A inclusão na pauta não comprova aprovação, sanção ou vigência; o resultado da sessão ainda não estava disponível no material consultado.
Divulgação/Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Imagem institucional de arquivo; não retrata o resultado da sessão prevista para 4 de novembro.
Com informações de: Idea Notícias.
