A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 69/26, que prevê o estímulo à adoção do cacau e de seus derivados na alimentação escolar, segundo informações da Agência Câmara. A proposta altera a Lei 13.710/18, que instituiu a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade, substituindo na norma a referência específica a “chocolate” pela expressão mais ampla “cacau e seus derivados”.
O relator do projeto, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), recomendou a aprovação da matéria e afirmou que “a mudança permite abranger diferentes formas de consumo do fruto, inclusive alternativas menos industrializadas”. Ele também destacou a importância socioeconômica do cacau em diversas regiões do país e os benefícios da medida para a agricultura familiar, tendo apresentado emenda para que o Poder Executivo regulamente a proposta. Segundo o relator, “a ampliação do cacau em políticas públicas de alimentação pode contribuir para estimular a produção, agregar valor ao produto e fortalecer mercados locais e regionais, além de oferecer maior previsibilidade aos produtores”.
O autor da proposta, deputado Zé Neto (PT-BA), afirmou que o objetivo do projeto é fortalecer a cadeia produtiva do cacau, ampliar a demanda pelo produto por meio do ambiente escolar, valorizar a agricultura familiar e promover o melhor aproveitamento do fruto. De acordo com a Agência Câmara, o projeto ainda será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada também pelo Plenário da Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
Com informações de Agência Câmara.
