O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Subsecretaria de Estado de Políticas Públicas para População Indígena e da Subsecretaria de Estado de Políticas Públicas para Mulheres, e em parceria com a Prefeitura Municipal de Dourados, realiza nesta quarta-feira (27) mais uma edição da ação de cidadania com o Projeto “Kunhanguera Guarani Kaiowa Ayvu”.
As atividades serão na Escola Municipal Tengatui Marangatu, na Aldeia Jaguapiru, tendo como foco a prevenção e combate à violência contra mulheres e meninas.
A ação tem o objetivo de fortalecer as políticas de prevenção e combate à violência contra mulheres, crianças e adolescentes indígenas, que são as maiores vítimas de violência sexual e de crimes ocorridos no contexto de violência doméstica.
O subsecretário de Estado de Políticas Públicas para a População Indígena, Fernando Souza, que recentemente assumiu a pasta, destacou a importância da parceria na realização da ação para a garantia dos direitos básicos da população indígena.
“Com essa ação, nós do Governo do Estado, os entes federados, na verdade, governo federal, estadual e municipal, passamos a adentrar às comunidades indígenas com alguns serviços básicos, tendo em vista que as aldeias estão localizadas em contexto rural e geralmente o acesso das vítimas, das famílias que sofrem esse tipo de agressão, todos os tipos de violência, muitas das vezes ficam subnotificados por conta da dificuldade de acesso. E entendemos que os esforços devem ser em conjunto, uma vez que o indígena é um cidadão brasileiro e todos têm responsabilidade nas ações, para que tenhamos garantidos os direitos básicos e por isso é importante essa integração e essa união para proporcionarmos melhor condições de vida”, explica Souza.
Essa é a segunda ação realizada na Reserva Indígena de Dourados, que concentra predominantemente indígenas das etnias guarani e terena, totalizando cerca de 18.000 habitantes nas aldeias Bororó e Jaguapiru. Em setembro a Aldeia Bororó recebeu a primeira edição, como projeto piloto.
“Quando pensamos a ação levamos em consideração a dificuldade do acesso aos bens e serviços públicos pelas pessoas da comunidade, por isso a proposta de que os órgãos públicos se desloquem até a aldeia, para prestar atendimento, levar informações e orientações e ouvir as demandas da população, para diagnóstico da situação de vulnerabilidade e posterior elaboração de políticas públicas, ações, projetos e programas”, ressalta a subsecretária de Estado de Políticas Públicas para Mulheres, Luciana Azambuja.
A subsecretária explica ainda que “a violência sexual contra crianças e adolescentes e a violência doméstica contra mulheres e meninas são um fenômeno mundial e um grave problema de saúde pública agravados na pandemia, cujo enfrentamento é ainda mais desafiador nessas comunidades”.
O evento contará também com a participação da Funtrab, Polícia Civil, Polícia Militar, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública Estadual, Fundesporte, Funai, SESAI, BPW Dourados e Instituto Mulher.
Confira o cronograma da ação:
8h às 9h – Abertura
8h às 16h – Atividades de lazer para crianças de 1 a 10 anos – Castelinho Inflável, escorregador inflável e chute a gol (Fundesporte)
8h às 16h – Atendimento DAM Dourados (Polícia Civil – Delegacia de Atendimento à Mulher)
8h às 16h – Vacinação para adolescentes e idosos (Unidade móvel de saúde bucal – SESAI)
9h às 10h – Palestra e roda de conversa
“Prevenção ao uso de álcool e drogas e combate à violência contra Mulheres” (PROERD e PROMUSE)
9h às 10h – Informações e orientações – Qualificação Profissional para Mulheres
“Como fazer seu currículo; Como se apresentar numa entrevista de emprego” (Funtrab)
9h às 11h – Atendimento jurídico – “Informações e orientações jurídicas” (Instituto Mulher)
9h às 11h – Roda de conversa – “Direitos das mulheres, violência sexual e violência doméstica e familiar” (SPPM)
9h às 11h – Roda de conversa – “Empreendedorismo e empregabilidade” (BPW Dourados)
9h às 11h – Informações e orientações para mulheres e meninas vítimas de violência
(Centro de Atendimento à Mulher – CAM Viva Mulher)
10h às 11h – Palestra – “Violência sexual contra crianças e adolescentes”
(Vereador Sergio Nogueira / Promotora Fabrícia Barbosa)
10h às 11h – Roda de conversa – “Violência doméstica e familiar contra mulheres – Lei Maria da Penha” (Defensoria Pública)
14h às 16h – Roda de conversa com lideranças indígenas
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