A Câmara de Dourados aprovou em primeira votação, nesta segunda-feira (9), o Projeto de Lei 120/2026, que altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
O texto recebeu emenda prevendo 15 integrantes: oito representantes do poder público e sete da sociedade civil, com participação da OAB e do gabinete do prefeito. A proposta também prevê uma recondução consecutiva para a presidência.
A aprovação ocorreu na 39ª sessão ordinária. O projeto ainda precisa passar por nova votação e, se aprovado, por sanção. Portanto, as alterações não devem ser tratadas como regra já em vigor.
Ilustração gerada por IA — Acontece MS. Composição editorial ilustrativa; não é fotografia do fato.
Com informações de: Dourados News.
