Política

PEC sobre segurança viária recebe parecer da CCJR e segue para plenário em MS

A PEC 2/2023 recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia de MS na quarta-feira (18). A proposta busca reconhecer na Constituição…

Maquete de cruzamento com faixa de pedestres e livros de legislação sem texto legível. Ilustração gerada por IA — Acontece MS; não é fotografia do fato.

A PEC 2/2023 recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia de MS na quarta-feira (18). A proposta busca reconhecer na Constituição estadual a segurança viária como atividade ligada à segurança pública.

O texto, apresentado por Renato Câmara com outros parlamentares, recebeu emenda substitutiva integral em 17 de novembro. A alteração concentra o reconhecimento nas atividades de educação, engenharia e fiscalização de trânsito.

O parecer da comissão não modifica a Constituição por si só. A proposta ainda seguirá para análise em plenário, conforme a cobertura do Dourados News.

Ilustração gerada por IA — Acontece MS. Composição de estúdio. Não é fotografia do fato.

Com informações de: Dourados News.

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Dados: MET Norway · CC BY 4.0 · Previsão por modelo, resumida por Acontece MS.