Política

Motta defende votação do sistema distrital misto e regras para redes sociais ainda este ano

Presidente da Câmara, Hugo Motta, quer aprovar em 2026 o modelo distrital misto para eleições proporcionais e regras eleitorais para plataformas digitais.

Peças complementares, smartphone e microfone simbolizam debate sobre sistema eleitoral e regras digitais. Não é fotografia do fato. Ilustração gerada por IA — Acontece MS.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende discutir e votar ainda este ano mudanças no sistema eleitoral brasileiro, incluindo a adoção do modelo distrital misto para as eleições proporcionais de deputados federais, estaduais e vereadores. Segundo a Agência Câmara, a proposta prevê a implementação do novo sistema em 2034, com um modelo de transição para as eleições de 2030. A declaração foi dada em entrevista coletiva após reunião com lideranças do bloco formado por União, PP, PSD, Republicanos, MDB, federação PSDB-Cidadania e Podemos, que discute a reforma política. O sistema distrital misto combina o voto em candidatos de distritos eleitorais com o voto em partidos ou listas partidárias, buscando unir a representação regional à participação dos partidos no Legislativo. Motta disse que as conversas com partidos de centro já foram concluídas e que a próxima etapa é dialogar com as demais legendas da Casa, incluindo a federação de PT, PV e PCdoB, além do PL e do Novo. Ele afirmou ainda que pretende se reunir com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e ressaltou que as mudanças discutidas se restringem às eleições legislativas, sem afetar o sistema majoritário.

Motta também anunciou a criação de um grupo de trabalho com representantes de todos os partidos da Câmara para propor alterações no Código Eleitoral com regras específicas para plataformas digitais. Segundo ele, as normas já existentes para propaganda em materiais físicos, televisão e rádio precisam ser acompanhadas de critérios claros para o ambiente digital, sem o objetivo de censurar ou restringir candidatos, mas de estabelecer parâmetros transparentes e isonômicos. De acordo com a Agência Câmara, o presidente informou que essa agenda será tratada como prioridade nos próximos dias, com apoio dos partidos, assim como a proposta do sistema distrital misto, que ele espera ver avaliada tanto pela Câmara quanto pelo Senado ainda neste ano.

Com informações de Agência Câmara.

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Dados: MET Norway · CC BY 4.0 · Previsão por modelo, resumida por Acontece MS.