A comissão mista responsável por analisar a Medida Provisória (MP) 1379/26 se reúne nesta quinta-feira (5), às 14 horas, no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado, para discutir o relatório apresentado pela senadora Leany Lemos (PSB-DF). A proposta prevê a criação de linhas de crédito de R$ 18,5 bilhões, com juros subsidiados, destinadas a exportadores e a setores considerados estratégicos para a economia nacional. Segundo a Agência Câmara, o colegiado é presidido pela deputada Nely Aquino (Pode-MG), enquanto o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) ocupa a vice-presidência do grupo. A MP precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional até o dia 18 de novembro para não perder a validade.
Conhecida como Plano Brasil Soberano 3, a MP 1379/26 foi editada pelo Poder Executivo em resposta ao “tarifaço” imposto pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. Do total de R$ 18,5 bilhões previstos, R$ 13,5 bilhões têm origem no Tesouro Nacional, enquanto os outros R$ 5 bilhões vêm do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A medida busca beneficiar não apenas as empresas que sofreram perdas com a tarifação norte-americana, mas também exportadores prejudicados por conflitos internacionais. Entre os setores aptos a utilizar as linhas de crédito estão agricultura, pecuária, pesca e aquicultura, florestas plantadas, mineração e indústrias químicas e farmacêuticas, que poderão destinar os recursos a investimentos produtivos, compra de máquinas e equipamentos, inovação tecnológica, capital de giro e ações de abertura e prospecção de novos mercados.
Com informações de Agência Câmara.
