Foi instalada nesta quarta-feira (4) a comissão mista responsável por analisar a Medida Provisória (MP) 1379/26, que prevê linhas de crédito de R$ 18,5 bilhões, com juros subsidiados, destinadas a exportadores e a setores considerados estratégicos para a economia nacional, segundo informações da Agência Câmara. A deputada Nely Aquino (Pode-MG) foi eleita presidente do grupo, enquanto o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) assumiu a vice-presidência. A senadora Leany Lemos (PSB-DF) foi designada relatora da matéria. A comissão deve se reunir novamente nesta quinta-feira (5), às 14h, no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado, para analisar o relatório apresentado pela relatora. De acordo com a Agência Câmara, a MP precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional até 18 de novembro para não perder a validade.
A MP 1379/26, também conhecida como Plano Brasil Soberano 3, foi editada pelo Poder Executivo após o chamado “tarifaço” imposto pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. Do total previsto para as linhas de crédito, R$ 13,5 bilhões têm origem no Tesouro Nacional, enquanto os outros R$ 5 bilhões vêm do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A medida tem como objetivo beneficiar, além das empresas que tiveram perdas decorrentes do tarifaço norte-americano, os exportadores prejudicados por conflitos internacionais. Entre os setores que poderão acessar as linhas de crédito estão agricultura, pecuária, pesca e aquicultura, florestas plantadas, mineração e indústrias químicas e farmacêuticas, entre outros. Os recursos poderão ser usados para investimentos produtivos, compra de máquinas e equipamentos, inovação tecnológica, capital de giro e abertura e prospecção de mercados, segundo a Agência Câmara.
Com informações de Agência Câmara.
