Campo Grande formalizou, na manhã desta quarta-feira (4), a assinatura de dois Termos de Cooperação Técnica entre o Município e instituições estratégicas: a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (Agems) e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS). As informações são da CGNotícias. Os acordos foram assinados durante o Fórum Campo Grande na Rota Certa, realizado no Teatro do Paço Municipal, com participação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Gestão Urbana e Desenvolvimento Econômico, Turístico e Sustentável (Semades). As parcerias têm como objetivo ampliar a colaboração entre as instituições, desenvolver estudos e projetos e preparar a Capital para aproveitar oportunidades econômicas, logísticas e comerciais relacionadas ao corredor internacional, que conecta Brasil, Paraguai, Argentina e Chile, com acesso aos portos do Oceano Pacífico.
A prefeita Adriane Lopes destacou que a articulação entre poder público, entidades representativas e setor produtivo é fundamental para preparar a cidade para esse cenário de integração internacional. O termo firmado com a Agems, assinado pelo diretor-presidente da agência, Carlos Alberto de Assis, prevê o compartilhamento de estudos técnicos e dados tecnológicos e regulatórios, contribuindo para o posicionamento de Campo Grande como centro estratégico do corredor. Carlos Alberto lembrou que a Agems possui convênio com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e está habilitada a fiscalizar o transporte interestadual e internacional de passageiros, além do transporte de cargas perigosas que circularão pela rota. Já o termo com a OAB/MS, assinado pela vice-presidente da instituição, Marta do Carmo Taques, prevê atuação conjunta em projetos relacionados ao Corredor Bioceânico, com participação da Comissão Especial de Direito de Integração da Rota Bioceânica (Cedirb-rila) em estudos sobre Direito Aduaneiro, Trabalhista, Ambiental, Tributário e de Integração. O secretário municipal Ademar Silva Junior ressaltou a importância das parcerias para a construção de uma agenda integrada de desenvolvimento. O fórum também contou com apresentações técnicas de Nilde Brum, do IPF MS, sobre identidade visual e sinalização logística, e de Danniele Paiva, da Semadesc, sobre integração subnacional e governança do Corredor Bioceânico de Capricórnio.
Com informações de CGNotícias.
