Uma comissão mista do Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (5) a Medida Provisória 1379/26, que viabiliza a terceira edição do Plano Brasil Soberano. A informação é da Agência Câmara. O programa tem como objetivo combater os efeitos do tarifaço norte-americano sobre os exportadores brasileiros por meio de linhas de crédito com juros subsidiados.
Segundo a relatora da medida, senadora Leany Lemos (PSB-DF), as duas primeiras edições do plano já atenderam mais de 1.700 operações. A nova fase amplia os desembolsos em até R$ 13,5 bilhões, somando recursos do Tesouro Nacional e do BNDES. “A continuidade e ampliação da iniciativa permitirão fortalecer setores essenciais à soberania econômica nacional, como minerais críticos, fertilizantes, indústrias de transformação e cadeias exportadoras, contribuindo para a resiliência da economia brasileira, a ampliação de investimentos e o desenvolvimento sustentável no longo prazo”, afirmou a senadora, de acordo com a Agência Câmara.
Além das empresas diretamente afetadas pelo tarifaço, o programa passou a contemplar exportadores prejudicados por conflitos internacionais, como a guerra entre Estados Unidos e Irã, e setores considerados estratégicos. As linhas de crédito podem ser usadas para capital de giro, aquisição de máquinas e equipamentos, investimentos produtivos, inovação tecnológica, adaptação de produtos e processos, além de abertura e prospecção de mercados. Entre os setores beneficiados estão agricultura, pecuária, pesca e aquicultura, florestas plantadas, indústrias química e farmacêutica, setor têxtil, máquinas e equipamentos e setor automotivo. Para não perder a validade, a medida provisória precisa ser votada até o dia 18 nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Com informações de Agência Câmara.
