A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1376/26 se reúne nesta terça-feira (10), às 14 horas, para avaliar o relatório apresentado pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS) sobre o texto. A informação é da Agência Câmara. A MP autoriza a criação de linhas de crédito destinadas à renegociação de dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos adversos, segmento que é o foco central da proposta em discussão.
De acordo com a Agência Câmara, o texto prevê linhas de crédito para liquidação ou amortização de operações de crédito rural e de Cédulas de Produto Rural (CPR) contraídas pelos produtores. A medida também autoriza a participação da União em um fundo garantidor, que terá a finalidade de cobrir operações de crédito rural contratadas pelos produtores afetados pelos eventos climáticos. A comissão mista é presidida pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), e a reunião para análise do relatório será realizada no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado Federal.
Com informações de Agência Câmara.
