Política

Projeto na Assembleia propõe proteção a convicções de estudantes em atividades escolares

O Projeto de Lei 181/2026, do deputado João Henrique, propõe regras de proteção à liberdade de consciência e de crença de crianças e adolescentes em atividades…

Cadeiras escolares em miniatura dispostas em círculo ao redor de caderno e livros. Ilustração gerada por IA — Acontece MS; não é fotografia do fato.

O Projeto de Lei 181/2026, do deputado João Henrique, propõe regras de proteção à liberdade de consciência e de crença de crianças e adolescentes em atividades educacionais de Mato Grosso do Sul. O alcance previsto inclui escolas públicas e privadas e ações promovidas ou apoiadas por elas.

O texto veda constranger estudantes a declarar concordância com convicções religiosas, filosóficas, políticas ou ideológicas e atribuir notas em função dessa concordância. Também prevê informações sobre temas, objetivos, responsáveis e critérios de participação das atividades.

A justificativa cita relatos recebidos pelo parlamentar; eles são apresentados como motivação da proposta, sem comprovação independente nesta apuração. O projeto está em tramitação e ainda não equivale a uma nova lei estadual.

Ilustração gerada por IA — Acontece MS. Composição de estúdio. Não é fotografia do fato.

Com informações de: Impacto News.

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Dados: MET Norway · CC BY 4.0 · Previsão por modelo, resumida por Acontece MS.