O Senado aprovou na quarta-feira (11) o texto da medida provisória que cria linhas de crédito para renegociar dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos extremos entre 2019 e 2025. A proposta, aprovada pela Câmara na véspera, segue para sanção presidencial.
Segundo a Agência Senado, a versão aprovada amplia o alcance da medida e muda de maio para outubro de 2026 a data de referência das dívidas. Agricultores do Pronaf e produtores do Pronamp poderão apresentar laudos coletivos para comprovar perdas na mesma região e atividade, conforme o texto.
O prazo de contratação previsto é de 120 dias a partir da regulamentação. Na votação, o presidente do Senado retirou dispositivos sobre insumos para cigarros eletrônicos que haviam sido incluídos na Câmara.
Carlos Moura/Agência Senado. Mesa do Senado na sessão que aprovou o texto sobre dívidas rurais.
Com informações de: Dourados News.
