A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 3315/26, que cria o Sistema Nacional de Economia Criativa de Base Local, batizado de Criar Brasil. A proposta prevê uma estrutura nacional para apoiar atividades e iniciativas ligadas à economia criativa, com ações voltadas ao fortalecimento das cadeias produtivas e ao desenvolvimento econômico e social, priorizando a Região Norte do país. O texto também estabelece mecanismos de execução e governança do sistema, além de metas para orientar as ações previstas, segundo a Agência Câmara. Entre os objetivos listados estão o estímulo à inovação, o desenvolvimento da produção, a ampliação da comercialização e a inserção das cadeias criativas em mercados internacionais.
O autor do projeto, deputado Duda Ramos (Pode-RR), afirmou que o propósito da proposta é enfrentar uma distorção histórica no modelo de desenvolvimento brasileiro: a invisibilização econômica, produtiva e institucional dos territórios criativos da Região Norte, especialmente aqueles vinculados à cultura amazônica. “Na prática, observa-se um padrão recorrente, a cultura amazônica é celebrada simbolicamente, mas negligenciada enquanto ativo econômico estratégico. Há produção, há talento, há inovação, mas faltam estrutura, financiamento, acesso a mercado e políticas públicas consistentes que transformem esse potencial em oportunidades concretas”, explicou o parlamentar, de acordo com a Agência Câmara. O projeto tramita em caráter conclusivo pelas comissões de Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; de Desenvolvimento Econômico; de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, e, para se tornar lei, ainda precisa ser aprovado pelo Senado.
Com informações de Agência Câmara.
