A Secretaria Municipal de Educação de Dourados regulamentou os pedidos de permuta e cedência de profissionais da Rede Municipal de Ensino por meio da Resolução 211/2026. Segundo a prefeitura, a norma foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, 4 de novembro.
Os requerimentos devem ser enviados eletronicamente para cedenciapermuta.semed@dourados.ms.gov.br, com documentos e assinaturas digitais exigidos. Na permuta, há troca recíproca entre servidores com equivalência de categoria, nível e habilitação, condicionada à cooperação entre os municípios e à aprovação das administrações.
A prefeitura informa que permutas e cedências terão validade de um ano, com possibilidade de prorrogação por igual período. A autorização depende da análise administrativa e do interesse público. No caso da permuta, o profissional deve permanecer na unidade de origem até a publicação do ato que formalize a mudança.
Para cedência, a divulgação aponta exigência de estabilidade, ausência de prejuízo às atividades educacionais e ausência de ônus ao órgão de origem. Os interessados devem consultar a norma e o RH para verificar a documentação aplicável ao seu caso.
A. Frota/Assecom — Prefeitura de Dourados. Imagem divulgada pela Prefeitura de Dourados.
Com informações de: Dourados News.
