A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou nesta quinta-feira (5), em segunda votação, o Projeto de Lei 97/2025. A proposta prevê o reconhecimento de pessoas transplantadas como pessoas com deficiência quando atendidos os critérios da legislação federal.
O texto é de autoria de Paulo Duarte e, segundo o Idea Notícias, surgiu de uma demanda do Instituto Sangue Bom. A proposta trata de casos em que impedimentos de longo prazo podem comprometer a participação da pessoa em igualdade de condições.
A aprovação é uma etapa da tramitação. A vigência depende da conclusão dos trâmites legais e da publicação da norma.
Wagner Guimarães/ALEMS. Sessão plenária de 5 de novembro de 2026.
Com informações de: Idea Notícias.
