O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou a aprovação da Medida Provisória 1376/26, que permite a produtores rurais afetados por secas, enchentes ou geadas renegociar suas dívidas, com juros que variam de 6% a 12% ao ano. Segundo a Agência Câmara, em publicação feita em rede social, Motta afirmou que a medida cria condições para que os agricultores se recuperem e continuem produzindo. “Quem vive do campo precisa de condições para se recuperar e continuar produzindo. A Câmara fez sua parte. Agora, o texto segue para o Senado”, declarou o presidente da Casa.
Conforme informações da Agência Câmara, a proposta beneficia produtores rurais que registraram duas ou mais quebras de safra entre os anos de 2019 e 2025. A medida provisória também contempla agricultores que estão com as contas em dia e facilita o acesso à renegociação de dívidas para produtores da região Nordeste atingidos pela seca. Aprovada pela Câmara dos Deputados, a MP 1376/26 segue agora para análise do Senado Federal, de acordo com a Agência Câmara.
Com informações de Agência Câmara.
