A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (27) a concessão de subvenção econômica aos produtores independentes de cana-de-açúcar do Nordeste. Segundo a Agência Câmara, o apoio financeiro será de R$ 12 por tonelada de cana-de-açúcar produzida e comprovadamente entregue a usinas, destilarias ou cooperativas localizadas na região durante a safra 2025/2026, mediante comprovação por nota fiscal eletrônica. O impacto da medida está estimado em R$ 270 milhões neste ano. A proposta segue agora para análise do Senado.
O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Lula da Fonte (PP-PE), ao Projeto de Lei 5649/26, de autoria do deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), e tem como base a Medida Provisória 1374/26, cujo prazo de validade termina nesta quarta-feira (28). De acordo com a Agência Câmara, o relator observou que os produtores do Nordeste foram prejudicados por períodos prolongados de estiagem, pela retração dos preços da cana-de-açúcar e por tarifas impostas pelos Estados Unidos a exportações brasileiras. Lula da Fonte afirmou que essa conjuntura reduziu a rentabilidade da atividade canavieira, especialmente na região, cuja estrutura produtiva tem custos relativamente superiores aos de outras regiões do país, em razão da maior intensidade de uso de mão de obra, das características climáticas locais e das limitações de escala.
A proposta também mantém a autorização de até R$ 14,5 bilhões para linhas de financiamento reembolsável destinadas à renovação da frota de transporte de cargas e de passageiros que atendam a critérios de sustentabilidade ambiental, social e econômica. Segundo o relator, essa medida induz a renovação da frota rodoviária, a modernização da base operacional do setor e a eficiência energética, considerando a volatilidade dos preços de combustíveis diante do acirramento dos conflitos no Oriente Médio.
Com informações de Agência Câmara.
