O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) promoveu, durante o mês de maio, no município de Dourados, o curso de Fiscalização Ambiental e Procedimentos Administrativos, voltado à capacitação de profissionais que atuam na área ambiental em diferentes municípios do Estado. A formação reuniu 34 analistas e fiscais ambientais dos municípios de Amambai, Dourados, Laguna Carapã, Maracaju, Nova Andradina, Ribas do Rio Pardo, Sidrolândia e Ponta Porã, além de agentes da Guarda Municipal de Dourados. O objetivo da capacitação foi subsidiar e aprimorar as ações de fiscalização ambiental desenvolvidas pelos municípios da região, fortalecendo a atuação integrada entre os órgãos públicos. A iniciativa integra as ações de descentralização da gestão ambiental conduzidas pelo Imasul, por meio de Termos de Cooperação Técnica firmados entre o Governo do Estado e os municípios. Os acordos permitem aos municípios assumirem atividades de licenciamento e fiscalização ambiental de impacto local, fortalecendo a gestão pública e promovendo maior eficiência na proteção dos recursos naturais. O diretor-presidente do Imasul, André Borges, destacou que a qualificação técnica dos municípios é fundamental para consolidar uma gestão ambiental eficiente e integrada em Mato Grosso do Sul. “Fortalecer os municípios por meio da capacitação técnica é uma das prioridades do Imasul. Quando os servidores estão preparados e alinhados com os procedimentos legais e administrativos, conseguimos ampliar a eficiência das ações de fiscalização e garantir maior proteção ao meio ambiente”, afirmou. O curso foi ministrado pelo diretor de Licenciamento e Fiscalização do Imasul, Luiz Mário Ferreira, e pelo técnico ambiental Heleno da Silva Mira, profissionais com ampla experiência na área. Segundo Luiz Mário Ferreira, a qualificação dos servidores que atuam diretamente na fiscalização representa um passo importante para garantir segurança jurídica e efetividade nas ações ambientais. “A fiscalização ambiental exige conhecimento técnico e domínio dos procedimentos administrativos. Nosso objetivo é compartilhar a experiência do Imasul para que os municípios possam atuar com mais segurança, aplicando corretamente a legislação e conduzindo os processos de forma adequada”, ressaltou. Durante a programação, os participantes receberam orientações sobre procedimentos administrativos, aplicação da legislação ambiental, elaboração de autos de infração, técnicas de fiscalização e encaminhamentos processuais. Além das atividades teóricas, também foram realizadas ações práticas de fiscalização, permitindo aos participantes aplicar, em campo, os conhecimentos adquiridos ao longo da capacitação. A ação reforça o fortalecimento da gestão ambiental municipalizada e com a qualificação técnica dos profissionais responsáveis pela fiscalização ambiental em Mato Grosso do Sul. Fotos: arquivo
Fonte informada: Imasul.
