A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1783/26, que amplia para 60 dias antes da eleição o início permitido para a realização de propaganda eleitoral, inclusive na internet. A informação é da Agência Câmara. A proposta altera a Lei das Eleições, que atualmente só permite a propaganda eleitoral a partir do dia 15 de agosto, prazo que costuma resultar em menos de 50 dias até a data da eleição em primeiro turno.
De acordo com a Agência Câmara, os autores do texto são os deputados Lídice da Mata (PSB-BA) e Jorge Solla (PT-BA). Segundo eles, a proposta busca garantir mais tempo para a discussão política durante o processo eleitoral. “A ampliação possibilita que o cidadão tome uma decisão mais consciente”, afirmaram os parlamentares. Ainda conforme a Agência Câmara, o projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para votação no Plenário. Para se tornar lei, a proposta precisará ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal.
Com informações de Agência Câmara.
